Os
estrangeiros (metecos)
Os
metecos eram homens livres, gregos e não gregos, findo um determinado prazo de
estadia (talvez um mês) o estrangeiro de passagem em Atenas devia
obrigatoriamente inscrever-se como estrangeiro, senão era passível de ser
vendido como escravo estavam submetidos a diversas obrigações: tinham de pagar
ometoikion (imposto sobre os estrangeiros), [outro] imposto para terem o
direito de exercer o comércio da ágora tinha igualmente a obrigação de arranjar
um patrono, cidadão ateniense que se encarregava de os representar em justiça.
Os estrangeiros tinham ainda de se inscrever como estando domiciliados num dos
demos da Ática (a maior parte deles habitava em Atenas, e, sobretudo no Pireu,
principal centro de atividade económica da Ática). Finalmente, os metecos
estavam obrigados, de acordo com a sua riqueza, aos mesmos deveres financeiros
que os cidadãos (liturgias, impostos de guerra). Serviam o exército em
contingentes separados, serviam igualmente na frota, como remadores.
Os
estrangeiros ou metecos existiam em várias cidades, exceto em Esparta, que não
recebia estrangeiros. Atenas, por sua riqueza e preponderância cultural, atraiu
muitos estrangeiros que exerciam ofícios como professor, artesão, artista,
comerciante. De fato, grande parcela da economia ateniense era realizada pelos estrangeiros.
Apesar
de constituírem uma grande parcela da população, eles não tinham nenhum direito
político e nem podiam se casar com os cidadãos da Grécia. Tinham também de
pagar uma taxa (imposto de residência) para viverem em Atenas, como também
tinham de pagar para poder trabalhar. Também cumpriam serviço militar tal como
os cidadãos e eram considerados homens livres. Eles se dedicavam ao comércio e
à atividade manufatureira.
Apesar
de não possuírem os mesmos direitos que os atenienses, os estrangeiros eram
assimilados pela população, gozando vários direitos que não implicassem na
participação política.
Os
estrangeiros e a politica
Quanto
à questão da participação política dos estrangeiros na sociedade ateniense, as
respostas variaram de acordo com a definição de política que os historiadores
assumiram. Em geral, política foi e tem sido entendida como ação institucional,
ou seja, a prática do debate e da decisão dentro das instituições reconhecidas
como políticas, tais como a Assembléia, o Conselho, os tribunais.
Entretanto,
esta visão da política tem sido criticada recentemente, e novas abordagens se
tornam possíveis para o tratamento do tema da participação política dos estrangeiros:
se a política for entendida como prática da liberdade, e os espaços políticos
forem entendidos como situações espaciais desta prática (como um debate na rua,
ou dentro de casa durante um banquete, ou na praça; ou mesmo a guerra como ato
político de manutenção da pólis), abrem-se brechas nos impedimentos políticos
aos estrangeiros - ao combater ao lado dos cidadãos, ao discutir política em
espaços privados, ao escrever discursos para serem pronunciados em tribunal, os
estrangeiros fariam, também, política. Um dos eventos históricos nos quais esta
participação é mais clara é a Restauração Democrática de 403 a.C., quando os estrangeiros
fizeram parte do exército que derrubou o regime oligárquico dos Trinta Tiranos
e restabeleceram, junto dos cidadãos, o regime democrático.
Os
estrangeiros e a sociedade ateniense
a
população estrangeira cresceu com a formação do Império ateniense, que
dinamizou a circulação de bens e pessoas no mar Egeu e Ásia Menor;
os
estrangeiros não formavam uma classe social homogênea, incluindo desde ricos
proprietários de fábrica até comerciantes de retalhos;
os estrangeiros
não formavam um grupo étnico homogêneo, incluindo cidadãos gregos de outras
poleis, cidadãos gregos sem pólis, não-gregos como egípcios, trácios, lídios
etc;
o
facto de pertencer à categoria trazia uma série de impedimentos legais, como o
de participar da Assembléia, de comandar navios (havia exceções), de adquirir a
propriedade da terra, de dirigir cultos públicos, entre outros, além de os estrangeiros
serem obrigados a pagar um imposto anual, a metoikia, equivalente a um dia de
trabalho.
estes
impedimentos poderiam ser amenizados ou até mesmo anulados por decisão da
Assembléia democrática: a isotelia concedia igualdade tributária; a enktesis concedia
o direito de possuir uma casa; e diversas outras formas de integração oficial;
os estrangeiros
serviam o exército ateniense tanto como marinheiros e remadores quanto como
hoplitas, combatendo ao lado dos cidadãos; em casos raros, também poderiam ser
eleitos comandantes de navios;
o
estatuto de estrangeiros também não impedia o indivíduo de participar de clubes
aristocráticos ou associações religiosas ao lado de cidadãos;
os estrangeiros
mais ricos contribuíam, junto com os cidadãos ricos, com os custos militares,
como a equipagem de navios, e artísticos, como o financiamentos dos coros
teatrais;
o
estatuto de estrangeiro não significa discriminação econômica: os registros de
custos de algumas obras públicas atenienses, conservados em pedra, revelam que estrangeiros,
escravos e cidadãos recebiam o mesmo valor pelo dia de trabalho.
Perguntas:
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